Política de Privacidade
Nós, da Agrícola Horizonte, estamos comprometidos em resguardar sua privacidade e proteger seus Dados Pessoais. A seguir, vamos lhe explicar sobre como fazemos.
Estamos comprometidos em oferecer sempre os melhores produtos e experiências de consumo, acreditando no seu poder de escolha. Quando falamos em proteção de Dados Pessoais, envolve comprometimento com a segurança de seus Dados em respeito à sua privacidade, mas também é um compromisso nosso de deixar você no controle.
Para realizarmos uma venda de insumos agrícolas ou de produtos Horizonte, bem como para uma compra de cereais do agricultor, necessitamos coletar alguns Dados Pessoais para efetivar as operações. Da mesma forma, realizar transportes de mercadorias vendidas ou adquiridas por nós, ou ainda, acessar a rede de Wi-fi em nossos estabelecimentos, envolve cadastros. Esses são alguns exemplos que mostram a necessidade de utilizar seus Dados Pessoais. Além disso, para garantir a segurança de todos, usamos câmeras de filmagem em áreas de circulação de pessoas e veículos, dispositivos e sistemas para controle de acesso e demais sistemas de controle.
Somos muito sérios com o cumprimento das leis que protegem a sua privacidade, e esta Política descreve como suas informações e Dados Pessoais são coletados, usados e compartilhados.
1. Conceitos básicos: o que preciso saber?
A fim de descomplicar a leitura, apresentamos algumas definições úteis para a sua compreensão:
Bases legais: São as hipóteses legais que nos autorizam a Tratar Dados Pessoais: pode ser o seu consentimento, a necessidade de cumprir um contrato que temos com você, ou cumprimento de uma obrigação legal.
Consentimento: É a hipótese que autoriza o Tratamento de Dados Pessoais com base na manifestação livre, informada e inequívoca do Titular ao concordar com o tratamento.
Dado pessoal: É o dado relativo a uma pessoa física, que seja capaz de identificar ou tornar possível a sua identificação. Exemplos de dados pessoais: Nome, CPF, e-mail.
Dado sensível: É qualquer informação sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso. Também são os dados referentes à saúde ou à vida sexual, ou ainda dados genéticos ou biométricos.
Encarregado: É o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (Data Protection Officer), que atua como canal de comunicação entre a Agrícola Horizonte, os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.
Legítimo interesse: É outra hipótese que permite que Dados Pessoais sejam tratados sempre que o seu uso seja necessário ao atendimento de interesses legítimos da Agrícola Horizonte ou do fisco, bem como no contexto de atendimento, em que pode ser necessário algumas confirmações de seus Dados Pessoais para que possamos ter certeza de que estamos falando com você e de que não se trata de uma fraude.
Plataformas: São os sites, mídias sociais, aplicativos de mensagens e aplicativos móveis.
Tecnologias: São todas as ferramentas de identificação pessoal, acesso ao wi-fi e outros ofertados em razão do uso dos nossos produtos, negócios e experiências.
Titular dos dados: É a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem, seja na condição de consumidor, cliente, fornecedor ou usuário.
Tratamento: É o uso que a Agrícola Horizonte faz dos Dados Pessoais, incluindo coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e inativação.
2. Como coletamos os Dados Pessoais?
Os tipos de Dados Pessoais e a forma como são coletados dependem do relacionamento com a Agrícola Horizonte. Quando na coleta diretamente no balcão para efetuar venda, compra, transportar mercadoria, formalização de contratos ou para registro de quadro funcional, os dados são fornecidos diretamente pelo Titular para o colaborador, ou então, são fornecidos por e-mail, aplicativos de mensagens eletrônicas ou através da Nota Fiscal de Produtor.
Quais tipos de dados podem ser coletados:
Clientes e Produtores: Nome, CPF, data de nascimento, endereço, e-mail, telefone e Procuração quando nomear outra pessoa para representá-lo perante a empresa. Pode ainda ser solicitado o nome do cônjuge, CPF e data de nascimento. No caso de comercialização da safra, solicitamos sempre o número do banco, agência, conta-corrente, chave Pix ou poupança.
Logística/Transporte: Nome, CPF, CNH do motorista, endereço e e-mail.
Colaboradores: Nome, data de nascimento, CPF, PIS, certidão de nascimento ou casamento, estado civil, grau de instrução, nome da mãe, nacionalidade, local de nascimento, sexo, raça/cor, telefones de contatos, e-mail, endereço, número de banco, agência e conta-corrente, nome do cônjuge, CPF do cônjuge, nome, CPF e certidão de nascimento dos filhos. Foto para identificação facial para acesso.
3. Com quem compartilhamos seus Dados Pessoais?
Contamos com a ajuda de fornecedores que podem tratar Dados Pessoais que coletamos. Sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais. Entre esses fornecedores estão as empresas que atuam nos seguintes ramos: hospedagem de dados; segurança do titular e patrimonial; monitoramento de imagem; seguradoras; operadoras de plano de saúde e vale-refeição; transporte de colaboradores; logística e entrega; assessorias de cobrança e cadastro.
Redes sociais: Algumas plataformas permitem que o interessado se cadastre fazendo o login de sua conta por um mecanismo de terceiros (Facebook, Instagram ou Google).
Autoridades Públicas: A Agrícola Horizonte cumpre a lei. Se um juiz ou autoridade exigir, somos obrigados a compartilhar dados para investigação, exceto se houver abuso de poder. Informações são enviadas regularmente ao Governo do Estado, Governo Federal e agências sanitárias fiscais.
Caso tenha qualquer dúvida, entre em contato por meio do Portal da Privacidade ou diretamente com o Encarregado (DPO).
4. A Agrícola Horizonte não transfere dados para fora do Brasil.
5. Quais são os direitos como Titular de Dados?
A lei brasileira garante uma série de direitos:
Confirmação e acesso: Verificar se tratamos seus dados e requisitar uma cópia.
Correção: Solicitar a correção de dados incompletos ou incorretos.
Anonimização, bloqueio ou eliminação: Desvincular os dados do titular ou excluí-los quando desnecessários.
Portabilidade: Solicitar o envio dos dados para terceiros em formato estruturado.
Informação sobre compartilhamento: Saber com quais entidades públicas ou privadas compartilhamos dados.
Revogação do consentimento: Retirar a autorização para tratamentos futuros.
Oposição: Se opor a tratamentos realizados sem consentimento caso não concorde com a finalidade.
6. Dados de menores – Como são coletados, finalidades e autorização dos pais
Há a possibilidade de coleta de dados de menores de idade em nosso site (jovem aprendiz, estagiário ou acesso ao domínio). A Agrícola Horizonte ressalta que esses dados são coletados conforme o art. 14 da LGPD. Pais ou responsáveis podem avaliar, modificar ou excluir as informações entrando em contato conosco.
7. Por quanto tempo armazenamos dados?
Armazenamos dados pessoais pelo período necessário para realizar um serviço solicitado ou para o cumprimento das finalidades autorizadas, desde que não existam requisitos legais contrários (como retenção para fins fiscais).
8. Quais são as nossas responsabilidades?
A responsabilidade da Agrícola Horizonte é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas. Adotamos práticas de segurança e governança adequadas: sistemas de segurança, programas de governança, regras de boas práticas e ações educativas. Reforçamos que a atuação do usuário também é fundamental para a manutenção de uma empresa segura.
9. Com quem falar sobre Dados Pessoais na Agrícola Horizonte?
Se tiver dúvidas ou suspeita de uso incompatível com esta Política, entre em contato:
Encarregado de dados (DPO): Flávio Ervino
E-mail: dpo.horizonte@agricolahorizonte.com.br
10. Mudanças na Política de Privacidade
Como estamos sempre buscando melhorar nossos produtos, esta Política pode passar por atualizações. Recomendamos a visita periódica a esta página.
11. Legislação aplicável
Esta Política será interpretada de acordo com as leis do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).